Com a realização desse evento, a Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no estado. A solenidade aconteceu na sede da comunidade e contou com o presidente do superintendente do Incra no RN, Valmir Alves. "O ato de imissão de posse de Jatobá torna oficialmente o imóvel como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária", destaca Valmir Alves.
Além do superintendente do Incra no Estado, participaram da solenidade procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e os moradores da comunidade.
A comunidade de Jatobá, que tem 219 hectares, se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
"O próximo passo agora é enviar o documento para Brasília para que os títulos sejam confeccionados e entregues as 17 famílias", acrescenta.
A próxima comunidade a receber o título de posse de terra no RN deverá ser a comunidade de Boa Vista dos Negros na cidade de Parelhas.
Com informações do Jornal Defato
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