A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte está anunciado hoje mais um passo para titular o primeiro território remanescente de quilombo no RN. A instituição agrária vai imitir os títulos de posse no território quilombola de Jatobá, em Patu, no Território da Cidadania do Alto Oeste potiguar.
A solenidade está agendada para a próxima quinta-feira, 22, na sede da localidade distante cerca de 10 quilômetros do centro urbano de Patu. O evento acontece a partir das 8h30.
O ato de imissão de posse de Jatobá torna o imóvel oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 17 famílias moradoras de Jatobá, dentro do processo de regularização fundiária. O superintendente do Incra, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da localidade estarão presentes no ato.
De acordo com o Incra, a localidade de Jatobá tem 219 hectares e se definiu como localidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores. Ainda dentro do processo, foi feito relatório técnico de identificação e delimitação, documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
O Incra sede, em 2008, publicou portaria de reconhecimento dos territórios quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais. Também foram feitos a avaliação do imóvel e o pagamento de indenização aos proprietários não quilombolas, chamado de “desintrusão”.
Com informações do Incra/RN
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