Força tarefa do MPT constata irregularidades no setor canavieiro do RN

 Uma força-tarefa formada por seis membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo duas procuradoras que atuam no Rio Grande do Norte (RN), constatou irregularidades trabalhistas em estabelecimentos do setor canavieiro, nas proximidades de Tibau do Sul e Goianinha. As fiscalizações ocorreram em parceria com o Grupo Móvel de Fiscalização Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, além do apoio operacional da Polícia Federal. Como resultado, os auditores fiscais do Trabalho aplicaram 120 autos de infração e o MPT/RN instaurou três inquéritos civis contra as empresas Biosev S.A., Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda. e Agropecuária Estreito Ltda.

Segundo o relatório da força-tarefa, foi possível identificar o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, com riscos de acidentes. Como consequência dos riscos existentes, em um dos estabelecimentos foi apurado que um trabalhador de 20 anos teve o dedo amputado em virtude de acidente de trabalho, quando desatrelava uma carreta do caminhão que leva cana para a usina. O acidente aconteceu à noite, em local sem iluminação, conforme pôde comprovar a equipe de fiscalização. Também foi apurado que o empregador não oferece lanterna para realizar a atividade, tendo o próprio trabalhador que trazê-la, e que, no dia do acidente, o trabalhador não portava o equipamento, tendo sido obrigado a trabalhar mesmo no escuro.

Fotografias demonstram, ainda, falhas na parte física das usinas, tais como: sistema elétrico comprometido ou exposto, pisos irregulares, estruturas desgastadas, ausência de sinalização em áreas de risco e de proteção contra queda, ruídos, calor, poeira. Já na parte rural, foram verificadas as condições oferecidas pelos empregadores aos trabalhadores que atuam na colheita manual da cana, tendo sido constatadas práticas que atentam contra direitos dos trabalhadores, relacionadas à contratação, à sindicalização, à jornada de trabalho, aos intervalos de descanso e repousos exigidos pela legislação, bem como o desrespeito às medidas obrigatórias de saúde e segurança do meio ambiente de trabalho, dentre outras falhas.

Gilberto Jales diz que todas as cisternas de programas gerenciados pelo governo do estado são de placas

 O secretário estadual de recursos hídricos, Gilberto Jales, negou a existência de cisternas de polietileno nos programas de construção de sistema desenvolvido pelo governo do estado.

Segundo ele, as cisterna no RN estão sendo construídas através do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários – SEAPAC – e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS. “Todas as cisternas construídas pelo Governo do Estado são de placas. Já foram iniciadas 1.280 na região do Seridó e outras estão previstas para as regiões do Alto e Médio Oeste, além de 4.200 que já foram construídas”, esclarece Gilberto.

Segundo ele, não existe informações de que esse programa de cisterna de polietileno esteja presente no estado. “Esse programa de cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mas não tenho conhecimento de que ele esteja sendo implantado no RN. Soube que em outros estados como em parceria com o Governo do Estado, o programa teve problemas, mas no RN não tenho conhecimento”, destaca. Agricultores dos estados do Piauí Pernambuco e outros estados do Nordeste que receberam as cisternas reclamaram o problema com as cisternas e a divulgação do problema através do Globo Rural gerou especulações sobre o assunto em Caraúbas, no Eles alegam que o material não resiste ao calor do sertão.

Agricultores estão recusando as cisternas oferecidas pelo Governo do Estado

Agricultores de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, estão se recusando a receber as cisternas de plástico polietileno oferecidas pelo governo. Eles alegam que o material não resiste ao calor do sertão.

Para atender às regiões que sofrem com estiagem prolongada foi instituído o programa Água para Todos, do governo federal. O objetivo é implantar 750 mil cisternas até 2014. Originalmente, as cisternas eram feitas de placa. Mas nos últimos anos começaram a ser distribuídas também cisternas de polietileno. O problema é que algumas peças instaladas em diversos estados do Nordeste apresentaram defeito.

Trezentas e cinquenta e oito famílias da região oeste do Rio Grande do Norte foram cadastradas pra receber as cisternas de polietileno, mas já sabendo dos problemas apresentados, os agricultores se recusaram a receber os reservatórios. Com isso, as cisternas que viriam para a região potiguar estão sem destino.

Advogado de Klébia Bessa Aliatá Junior entrará com recurso com cassação da prefeita eleita

A decisão do juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto favorável ao cancelamento da eleição em Taboleiro Grande não é definitivo e cabe recurso.
Em contato com o advogado Aliatá Júnior, da coligação “Unidos Venceremos” que deu sustentação a candidatura de Klébia Bessa, o mesmo falou que entrará com recurso pedindo suspensão do processo e acredita que conseguirá junto ao TRE essa decisão favorável, o que garantirá a diplomação de Klébia Bessa e consequentemente sua posse no dia 1º de janeiro de 2013.
Aliatá Júnior ainda destacou que, mesmo sendo favorável a uma nova eleição, o juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, optou por não cassar os direitos políticos de Klébia Bessa, o que garante a ela, na hipótese de uma nova eleição se candidatar de novo ao cargo de prefeita.

Com informações do Blog de João Moacir.

Assassinato no Quixabeirinha em Mossoró

Mais um homicídio em Mossoró no inicio da manhã de hoje. O crime aconteceu na comunidade de Quixabeirinha, na rua Francisco Limão da Silva cruzamento com a Rua Antônio Firmino.
A vitima identificada como Antonio Marcos Rodrigues de Andrade, "Teté Cearense"  de aproximadamente 30 anos. De acordo com informações de populares ele já havia sofrido duas tentativas de homicídio. Ele teria sido assassinado a pedradas.
O ITEP  se encontra no local para remoção do corpo.

Com informações da RPC.

Revista EXAME destaca investimento de 4 milhões de dólares no setor mineral do RN

A edição número 23 da revista Exame, em circulação nessa quinzena, traz matéria especial com destaque para investimento de 4 milhões de dólares na exploração de tungstênio (scheelita) no município de Bodó, região Seridó do Rio Grande do Norte, a 188 quilômetros de Natal. O investimento está sendo administrado pelo fundo FKG (Farallon Krepel Goldberg) e a expectativa é que o capital seja multiplicado por 18 até 2020.
A reportagem é um perfil do investidor Daniel Goldberg, 36 anos, que já foi advogado, perseguiu cartéis no governo Federal quando foi titular da Secretaria de Direito Econômico, em 2003, por indicação do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, presidiu o banco de investimento Morgan Stanley e, agora, Daniel Goldberg está em sua quarta carreira em mais este negócio e administrando o FGK, fundo de 1 bilhão de dólares.
Para descobrir a potencialidade do minério localizado em Bodó, um time de especialistas pesquisou a quantidade de tungstênio presente nas dunas da região e confirmou a viabilidade econômica do projeto. Os recursos destinados à exploração já começaram a ser investidos e a ideia é aproveitar a euforia em torno da busca por terras raras e outros minérios cuja demanda vem sendo impulsionada pela China.
Na análise do fundo, o fato da China ser o maior produtor mundial com alto consumo de tungstênio o minério está faltando no mercado. Administrador do FKG, o advogado Daniel Goldberg, acredita que essa é a oportunidade para ganhar dinheiro com o minério, uma vez que o preço do tungstênio subiu dez vezes na última década.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, o setor mineral do RN vive um momento positivo de atração de investimentos. O RN tem que aproveitar a oportunidade e a perspectiva para ampliar cada vez mais as oportunidades do setor mineral. O Governo trabalha para dar todas as condições para os investidores se sentirem bem recebidos e terem um ambiente propício para os negócios.
Com um capital de 1 bilhão de dólares, o FKG é um fundo dedicado a colocar dinheiro nos chamados investimentos exótico  projetos que não são atendidos por bancos nem pelos fundos de investimentos tradicionais - no Brasil e em outros países da América Latina.

MINERAÇÃO
No atual governo, o Rio Grande do Norte voltou para o mapa da mineração do Brasil. A prova é que algumas fábricas e minas já estão em plena atividade no interior e a perspectiva é que este segmento coloque o RN em destaque no cenário nacional.
Já foram instaladas seis novas indústrias. Em Santana do Seridó, a Prime Mineração, a Casa Grande Mineração, em Parelhas, em Apodi, a Limestone do Brasil. A Mineração Currais Novos, naquela cidade. A Mineradora Nosso Senhor do Bonfim, em Lajes e a Mizu Cimentos, que está dinamizando a economia na região de Baraúna.
Até o final de 2014 serão mais de R$ 2 bilhões em investimento no setor da mineração do RN.

Justiça cassa Klébia Bessa prefeita eleita de Taboleiro Grande

Foto: João Moacir

A prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal. Procuramos manter contato com a prefeita eleita, e seus advogados, mas não obtivemos retorno.

A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo são suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição.

A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita, assim como de posse no dia 1º de janeiro de 2013.

Com informações de João Moacir.

Irregularidades em abatedouros e lixões leva MP a mover ações contra Municípios

Foto:Claudio Silva

 

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com ações civis públicas contra cinco prefeituras da região do Seridó, cobrando a execução de termos de ajustamento de conduta (TACs) que previam a tomada de medidas por parte das administrações municipais, no sentido de regularizar o funcionamento de lixões e abatedouros públicos.

As prefeituras alvo das ações são Florânia, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó e Serra Negra do Norte. Todas assinaram TACs, entre 2009 e 2010, com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ibama e o Idema. Fiscalizações desses dois órgãos ambientais apontaram, no entanto, que até hoje a maior parte das irregularidades não foram sanadas.

As ações civis públicas assinadas pela procuradora da República Clarisier Azevedo solicitam da Justiça a cobrança de multas, pelo descumprimento dos termos, em valores que variam de R$ 72 mil para as prefeituras de Jardim do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó e Serra Negra do Norte; a R$ 1,191 milhão, no caso do município de Florânia.

De acordo com as informações repassadas pelo Idema e Ibama ao MPF, mesmo após decorridos os prazos previsto nos TACs não houve cumprimento da maioria das obrigações assumidas pelos municípios e outras foram apenas parcialmente cumpridas. Além da multa inicial, as ações impetradas preveem também multa diária de R$ 1 mil a R$ 3 mil, caso não sejam tomadas as devidas providências.