quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Irmã Ceição assume na vaga deixada pela vereadora cassada Maria das Malhas


Em Mossoró, a suplente de vereadora Maria da Conceição Cesário, do PSL,  a Irmã Ceição, tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 5. A nova vereadora assume a vaga deixada pela vereadora cassada, Maria Auxiliadora, a Maria das Malhas, do DEM, que perdeu o mandato em função de ter trocado o PSL pelo DEM, sem uma justificativa plausível, segundo entendimento do TRE/RN.
A posse de Irmã Ceição, foi prestigiada pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. O presidente Francisco José Junior, em nome dos demais, deu boas vindas.
A vereadora Maria das Malhas, que perdeu o mandato sob acusação de infidelidade partidária, não se reelegeu em outubro passado. A Assessoria Jurídica do DEM informou que já recorreu da decisão do TRE local ao Tribunal Superior Eleitoral.
Sendo assim, Maria das Malhas encerrou seu mandato. A Irmã Ceição terá um mês como vereadora em Mossoró. Após a posse da nova vereadora, o presidente Francisco José Junior abriu os trabalhos para votar o previsto em pauta.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Pequenos produtores rurais protestam em frente ao Palácio do Planalto




Trabalhadores e pequenos produtores rurais protestam em frente ao Palácio do Planalto desde o final da manhã de hoje (4), ocupando a rua no local. Provenientes de diversos estados nordestinos, os manifestantes pedem o perdão das dívidas com o Banco do Nordeste.
Alguns relataram ter feito os empréstimos há mais de dez anos e, sem condições de pagar, devem até R$ 200 mil. Segundo os manifestantes, o banco estaria tomando terras dos produtores rurais em desacordo com o Acórdão 834/2011 do Tribunal de Contas da União. O documento prevê que as dívidas de, no mínimo, R$ 10 mil devem ser perdoadas. Conforme os manifestantes, o próprio manual do banco estabelece uma série de medidas para executar dívidas acima de R$ 15 mil, como apresentação de históricos e justificativas, e que estariam sendo descumpridas.
Muitos deles contam ter sofrido ameaças e tiveram as terras leiloadas por não terem pago os empréstimos. Os trabalhadores vêm do Rio Grande do Norte, de Alagoas, de Sergipe, da Bahia, da Paraíba e de Pernambuco têm histórias parecidas. Jonéas Antônio veio de Acarí (RN). O pai dele pediu um empréstimo de R$ 84 mil há 13 anos. Hoje, a dívida soma R$ 233 mil. Ele conta que perdeu mais da metade do gado com a seca. "Se na época [do empréstimo] uma cabeça valia R$ 2,5 mil, hoje não passa dos R$ 500".
Para simbolizar a seca, os trabalhadores empilharam esqueletos de crânios dos animais em frente ao palácio. "Acham que só tem desgraça longe, o Nordeste é o Haiti brasileiro. Queremos medidas concretas para melhorar nossas condições", disse Fernando Melo, produtor rural de Arapiraca (AL), que tem uma dívida de R$ 35 mil com o banco.
O secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, propôs aos manifestantes uma reunião nesta tarde com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. No entanto, ele disse que não houve consenso. "Eles têm muita divergência entre si, não conseguem chegar a um acordo. Não dá para receber todos, pedimos que formem uma comissão que os ministros estão dispostos a recebê-los"
Até as 15h, os manifestantes continuavam no local, interditando as pistas. Eles disseram que só sairão quando tiverem a garantia de alguma medida efetiva. Eles devem se reunir ainda hoje com os ministros.
Procurado pela Agência Brasil, o Banco do Nordeste ainda não se manifestou.

Com informações da Agencia Brasil.

TRE suspende cassação da prefeita eleita de Taboleiro Grande Klébia Bessa



O desembargador, Nilson Cavalcante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE/RN), suspendeu a decisão que cassou na semana passada o registro de candidatura da prefeita eleita de Taboleiro Grande, Klébia Bessa e seu vice José Lenário.
A decisão tem efeito suspensivo e segundo o chefe do Cartório eleitoral da 66ª Zona Eleitoral de Portalegre que jurisdiciona a justiça eleitoral em Taboleiro Grande, a decisão assegura a diplomação de Klébia e Lenário, que serão diplomados no dia 18 de dezembro e consequentemente deverá assumir o cargo de prefeito e vice em 1º de janeiro. O pedido de liminar foi apresentado pelo advogado, Aliatá Pereira Pinto Júnior.
A decisão do desembargador do TER/RN, suspende temporariamente a sentença assinada pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.
A sentença anterior tem como base a acusação de que a prefeita eleita teria, conforme consta na ação, prometido uma "ajuda" para o eleitor tirar a bandeira da adversária da casa dele. E "ajudou". Além de perder o registro de candidatura, Klébia Bessa também teria que pagar uma multa de R$ 26 mil.
O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo eram suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinaria a realização de uma nova eleição.

Justiça eleitoral absolve Fafá e Claudia Regina


O Juiz Eleitoral da 33ª Zona do Rio Grande do Norte, José Herval Sampaio Junior, julgou improcedente representação formulada contra a prefeita do Município de Mossoró-RN, Maria de Fátima Rosado Nogueira e contra o próprio Município, considerando não haver provas nos autos suficientes para demonstrar a conduta ilícita alegada pela Representante, a Coligação Mossoró Mais Feliz.

Segundo consta na sentença proferida, a Coligação Mossoró Mais Feliz alegou que a prefeita atual do Município de Mossoró estaria utilizando a propaganda institucional para ressaltar “as qualidades e o estilo de governar do DEM“, partido da então candidata vencedora do pleito Cláudia Regina Freire de Azevedo, o que violaria as “diretrizes legais no que tange à abstenção de realização de propaganda institucional nos três meses anteriores ao pleito“, causando desequilíbrio no pleito em andamento à época da representação.

Os fatos narrados na petição inicial da Representação nº 531-03.2012.620.0034, segundo a Coligação Representante, violariam o proibitivo contido no art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 9.504/97, a qual prevê ser “vedado ao agente público, nos três meses que antecedem o pleito, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral“.

Em sua decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN divulgado em 30/11/2012, páginas 112/116, o Magistrado asseverou não haver provas que fundamentassem uma condenação aos representados, ressaltando que “o tempo passou e não trouxe nenhuma prova do alegado, apesar de ter havido oportunidade nesse sentido e sequer há notícia de qualquer investigação pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público a qual enviamos cópia do presente feito“.

Destaca-se ainda a ressalva mencionada pelo Juiz Herval Sampaio, de que ”em momento algum estou afirmando pela presente decisão que a propaganda combatida é legal, até mesmo porque a jurisprudência do TSE é praticamente consolidada no sentido de que não cabe propaganda institucional nesse período que possa desequilibrar o pleito. Por ausência de prova suficiente de que tais placas possam está realmente favorecendo a candidatura apoiada pela Sra. Maria de Fátima Rosado, bem assim o peculiar fato de se necessita uma maior investigação para se aferir se a referida propaganda está de alguma forma sendo utilizada pela candidata como seu programa de governo, enfim faz-se necessário um maior aprofundamento da questão a fim de que se decida com maior segurança jurídica e ao mesmo tempo a medida não traga maior custo do que benefício”.

Da decisão cabe recurso ao TRE-RN.

Do site Novo Eleitoral

Última semana para eleitor justificar ausência no 1º turno das eleições


Termina na próxima quinta-feira (6) o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2012 justificarem ausência às urnas. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até o dia 27 de dezembro.
A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.
O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Eleitores no exterior
Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.
Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Fonte: TSE

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Francisco José Júnior recebe apoio oficial do PV



 O Partido Verde (PV) declarou apoio oficial à reeleição do vereador Francisco José Júnior à presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Nesta segunda-feira (03), os vereadores eleitos Francisco Carlos, Alex do Frango e Celso Lanches estiveram reunidos com Francisco José Júnior para declarar oficialmente o apoio.
O presidente do  diretório municipal do PV, vereador eleito Francisco Carlos, justificou a escolha do partido. “O PV definiu o  apoio em reconhecimento ao trabalho desempenhado por Francisco José Júnior à frente do Legislativo e também pelo compromisso de que esse trabalho continue para o engrandecimento da Câmara de Mossoró. Essa foi uma decisão de uma bancada que está unida pelo melhor para a nossa cidade. Entendemos que é isso que a população de Mossoró espera”, argumento Francisco Carlos.
O mesmo argumento utilizou o vereador eleito Alex do Frango, afirmando que conhece e admira o trabalho do atual presidente da Câmara. “Tomamos essa decisão em grupo por entender que o nome de Francisco José Júnior é o melhor para a Câmara. Sabemos o trabalho que ele está fazendo e admiramos seu desempenho. Francisco José Júnior é o melhor nome para a presidência da Câmara”, afirmou
O vereador eleito Celso Lanches reforçou a decisão dos companheiros de partido, ressaltando o trabalho realizado por Francisco José Júnior à frente do Legislativo. "É, com certeza, a melhor opção, por tudo que tem feito na Câmara nos últimos dois anos", argumentou.
Francisco José Júnior agradeceu a confiança dos vereadores eleitos. “Estou muito feliz em receber o apoio do PV, um partido grande que conseguiu eleger uma das maiores bancadas nas últimas eleições. Só tenho a agradecer pela confiança. É sinal que estamos desempenhando um bom trabalho na Câmara”, afirmou o vereador.
Antes do apoio do Partido Verde, o vereador Flávio Tácito (DEM) já havia declarado apoio à reeleição de Francisco José Júnior à frente da Câmara Municipal.

Assentados interditam trecho na BR-304 em Mossoró


Na manhã de Segunda Feira, 03 de Dezembro de 2012, os sem-terra do assentamento Santa Júlia, que fica localizada ás margens da BR 304 próximo ao posto fiscal em Mossoró, interditaram um trecho da BR que liga Mossoró a Fortaleza e Tibau.
O assentamento Santa Júlia tem 154 famílias cadastradas e aproximadamente 500 assentados. Eles colocaram galhos e pneus e atearam fogo impedindo o tráfico de veículos.
Os manifestantes estão reivindicando terras, solução para os problemas enfrentados pelo assentamento e o retorno do auxilio cesta básica que há sete meses não esta sendo repassado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA.
A interdição foi feita às seis horas da manhã e ás dez horas a fila de veículos passava dos cinco quilômetros. Os sem-terra avisaram que só liberariam o tráfego com uma solução do INCRA ou da Prefeitura Municipal.

Informações  O Câmera